Ministro Salomão recebe autoridade internacional em arbitragem

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta sexta-feira (14) em seu gabinete a visita do professor de direito Andrew Guzman, da Universidade da Califórnia, em Berkeley.

O professor é uma das maiores autoridades mundiais em arbitragem e veio ao Brasil para dar um curso sobre o tema na Associação Comercial do Distrito Federal.

Andrew Guzman é professor e diretor do programa de mestrado em economia da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e foi editor do “Handbook of International Economic Law”. É autor de obras como “Overheated: The Human Cost of Climate Change” e “How International Law Works” e membro do conselho acadêmico do Institute for Transational Arbitration.

A visita ao ministro teve por objetivo conhecer aspectos relacionados à proposta da nova lei de arbitragem e relatar um pouco de sua experiência em mediação. Salomão presidiu a comissão especial de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma da lei, que resultou no PL 7.108/14.

A arbitragem é um método de justiça privada e alternativa ao Poder Judiciário para solução de conflitos que envolvam direito patrimonial. Embora praticado no país há mais de três décadas, firmou-se após a promulgação da Lei 9.307/96.

A visita foi salutar, segundo o ministro, no momento em que ele se prepara para participar do seminário “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?”, que acontece nos próximos dias 20 e 21 no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

O evento pretende discutir os avanços alcançados na prestação jurisdicional com a arbitragem e a mediação, bem como as perspectivas diante da futura aprovação de um marco legal da mediação e de alterações na atual Lei de Arbitragem.

Fonte: STJ