STF pode ser instado a interferir no impeachment, diz Ayres Britto

Folhapress
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Em sabatina promovida pela Folha na noite dessa terça-feira (12), o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 72, disse ser “previsível que o STF seja instado a intervir no rumoroso processo de impeachment”

Para o ex-presidente da mais alta corte do país, “não há elementos suficientes para dizer se esse impeachment tem de ser abortado. Não me animo a dizer isso”.

Ayres Britto foi entrevistado por Mônica Bergamo, colunista do jornal, Fernando Canzian, repórter especial, e Uirá Machado, editor de “Opinião”.

Por diversas vezes os entrevistadores buscaram a opinião de Ayres Britto sobre o processo de impeachment contra Dilma Rousseff e sobre as alternativas de poder no país, mas o ministro aposentado não se posicionou.

“Não gosto de analisar casos, fatos. Prefiro temas, conceitos. É de minha natureza ver as coisas com tecnicalidade”, declarou.

Atualmente exercendo a advocacia, Ayres Britto contou que não se conteve em duas ocasiões: quando não se convenceu da necessidade de condução coercitiva para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quando promotores paulistas fizeram pedido de sua prisão preventiva.

Ayres Britto ponderou que o impeachment tem três zonas de certeza. Entre os casos de absoluta confiança de que houve crime de responsabilidade e os casos em que está patente que isso não ocorreu, há uma “zona de certeza nublada, ou penumbrosa”, em que os comportamentos são influenciados pela dimensão política –caso das pedaladas fiscais, por exemplo.

O comentário bem-humorado levou a plateia aos risos.

Sobre o caso concreto de Dilma, Ayres Britto afirmou que as “peculiaridades nesse processo demandam muito cuidado” e que, quanto mais bem fundamentada for a decisão dos parlamentares, menor a chance de fratura social.

ELEIÇÕES

Para o ministro aposentado do STF, não é possível haver uma proposta de emenda constitucional para convocar eleições gerais. “A Constituição diz que o voto é soberano e que as eleições ocorrem a cada quatro anos. Não cabe PEC nesse sentido, é cláusula pétrea.”

Ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro reafirmou seu entendimento de que um impeachment, por estar previsto na Constituição, não é golpe, mas ponderou que caso não haja “juízo minimamente técnico e se o devido processo for vilipendiado, a palavra golpe passa a ter cabimento”.

Por fim, ao ser questionado sobre possível convite para assumir um ministério em eventual governo comandado por Michel Temer (PMDB), Ayres Britto rejeitou a hipótese.

“Tenho amizade próxima com Temer e com Marina Silva, mas ambos sabem que já está de bom tamanho a minha experiência na vida pública. Jamais voltarei a ocupar cargo público.”

Fonte da Notícia: Folha de São Paulo

Fonte da Foto: Pedro Ladeira – 17.mar.2016/Folhapress