Coletânea sobre Responsabilidade Fiscal é lançada pelo Conselho Federal

 

Convite OAB-DF

 

Com artigos de renomados juristas de todo o país, a coletânea Responsabilidade Fiscal – Análise da Lei Complementar nº 101/2000 será lançada no próximo dia 16, às 18h30, na sede do Tribunal de Contas da União. Lançado pela editora do Conselho Federal da OAB, o livro conta com coordenação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Cláudio Allemand, o desembargador federal do Tribunal Regional da 2ª Região ( RJ e ES), Marcus Abraham, e o advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Também contribuíram para o fascículo um dos sócios do escritório Ayres Britto, Dr. Marcelo Montalvão Machado, além de membros do Ministério Público de Contas do Pará, Paraná e São Paulo, ao lado de ex-integrantes da carreira, e conhecidos escritores da área como Estevão Horvath, Helio Saul Mileski, José Mauricio Conti, Marcus Abraham, Regis Fernandes de Oliveira, Weder de Oliveira, entre outros.

Segundo o conselheiro Allemand, a coletânea trata exatamente da Lei Responsabilidade Fiscal e tem participação de vários juristas, membros do Ministério Público, advogados, ministros, presidentes dos TCUs dos estados, entre outros. “É uma coletânea com vários artigos e tem o objetivo de auxiliar as pessoas que lidam com a área de direito financeiro”, pontuou o conselheiro que tem um artigo sobre a isenção de tributos concedidas à Fifa na Copa do Mundo.

A coletânea traz ainda o selo do NEFIT (Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

 

Notícia modificada e adaptada para este site.

FONTE DA NOTÍCIA E DA FOTO: OAB/DF