ADPF 709

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB, REDE SUSTENTABILIDADE – REDE, PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT ajuizaram ADPF a fim de que sejam adotadas as providências listadas ao final, voltadas ao equacionamento de graves lesões a preceitos fundamentais desta Constituição, relacionadas às falhas e omissões no combate à epidemia do novo coronavírus entre os povos indígenas brasileiros.