Poder econômico da excelência à insolência – Ayres Britto

Poder econômico da excelência à Insolência   Carlos Ayres Britto   A Constituição dá boas-vindas ao poder econômico, é certo, mas também quer vê-lo pelas costas. Aqui, pelo parágrafo 9.º do artigo 14. Ali, pelo parágrafo único do artigo 170. Explico as duas contrapostas vontades normativas. No parágrafo único do artigo 170, o que está…

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Empresa que financia campanha eleitoral comete abuso de poder econômico – Ayres Britto

Empresa que financia campanha eleitoral comete abuso de poder econômico   Carlos Ayres Britto   1. A proibição que se desata do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal 1.1. Há proibição ao financiamento empresarial de eleição popular? Respondo afirmativamente. Proibição que penso decorrer mais diretamente do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, que de logo…

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Poder Judiciário: ativismo versus proatividade – Ayres Britto

  Poder Judiciário: ativismo versus proatividade   Carlos Ayres Britto   A vida resplende mesmo é nos instantes de sua unidade. Se é feita de polos contrapostos (não há nada que não tenha o seu oposto), termina por colocá-los em conciliado funcionamento para o alcance de uma terceira e superlativa unidade. Por ilustração, óvulo e…

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Maioridade penal: a marcha-à-ré proibida – Ayres Britto

Maioridade penal: a marcha-à-ré proibida   Carlos Ayres Britto   Não me disponho a falar da maioridade do ser humano perante a vida. Isso porque a respeito da maioridade do indivíduo perante a vida não há quem responda, em bases científicas, quando ela é alcançada. O que me animo a falar é desse tipo de…

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