Artigos

O Pert dos Pequenos

*Saul Tourinho Leal “O que eu vou fazer agora?”, gritou Mohamed Bouazizi para a policial Fayda Hamdi, em Sidi Bouzid, na Tunísia. O jovem de 26 anos teve seus produtos e balança apreendidos pela falta de autorização para vender frutas na feira. A policial estapeou-lhe o rosto. Bouazizi se queixou…

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina

Saul Tourinho Leal e Natália Levy (acadêmica de Direito da UnB) A vida de muita gente, o constitucionalismo contemporâneo e a compreensão atual do direito social à educação não seriam os mesmos sem essas meninas. Três garotas que, pelo desejo de prosseguirem com seus estudos, não se encantaram com o conforto do silêncio,…

Do parto ao porto

* Carlos Ayres Britto A crise brasileira dos dias presentes é um divisor de águas. Divide um Brasil multissecularmente patrimonialista e um Brasil que decidiu extirpar de si essa primeira e mais grave causa de sua fragilidade estrutural. Um foco de fragilidade estrutural -esse tal de patrimonialismo- que se desdobra…

O direito ao esquecimento e a questão da mulher no Brasil

Por Saul Tourinho Leal* Ocorreu, dia 12/6/2017, no Supremo Tribunal Federal, audiência pública a respeito do chamado “direito ao esquecimento”, vinculada ao RE 1.010.606, de relatoria do ministro Dias Toffoli, que deliberará sobre o Tema 786 da repercussão geral: “Aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil quando for invocado…

Erário rima com sacrário

*CARLOS AYRES BRITTO É de Albert Einstein este categórico juízo: “A imaginação é mais importante que o conhecimento”. De Mário Quintana, esta conhecida metáfora: “A imaginação é a memória que enlouqueceu”. Pelo que passei a imaginar como a “Ética” escreveria um texto sobre si mesma, no torvelinho da atual quadra…

Entre o joio e o joio

* Carlos Ayres Britto Importa, sim, que os inquéritos policiais a serem abertos sob a supervisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, busquem diferenciar os diversos modos de uso dessa erva daninha que atende pelo nome de caixa dois. É que, em tese, há um caixa dois que…

Quadris das palavras

Os cidadãos não mais aceitam a conciliação entre palavreado fluente e pensamento gago CARLOS AYRES BRITTO* As palavras se desejam encarnadas por quem as utiliza. Gostam de quem as pronuncia com sinceridade. Não sendo por acaso que a locução “homem de palavra” tanto signifique pessoa fiel à própria fala como…

Direito à privacidade dos contribuintes

* Por Rebeca Drummond de Andrade Müller Nada obstante haja, em partes do mundo, algum entusiasmo em se discutir a construção de muros, a era da cooperação e integração é a grande aposta deste século na maioria das democracias, numa tendência que alcança a tributação internacional. O projeto BEPS (Base…

Elos de pertencimento

Mais de 12 milhões sem emprego. ‘Sabe lá o que é não ter e ter que ter pra dar’? *Ex-presidente do STF O tecido da personalidade humana é costurado com fios de toda sorte. Um deles: determinado tempo de convivência sob o mesmo ambiente físico. Exemplo maior? A família. Ela,…

Parábola das garças ou entre o certo e o certo

Pensemos nisso, a respeito das alternativas regimentais do STF quanto ao novo relator *Carlos Ayres Britto Quem observa bem o pouso e a decolagem das garças? Já o fiz, sobretudo nos meus 33 anos de residência em Aracaju. Elas chegam em bandos, ao pôr do sol, e se aproximam cuidadosamente…

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