Os projetos de lei sobre bloqueadores em presídios: acertando o passo

Por Orlando Maia Neto* Era fevereiro quando, em seu discurso de inauguração do ano legislativo, o Senador Eunício Oliveira (MDB-CE), Presidente do Senado Federal, deu o tom da agenda de 2018: “É imperativo estabelecer um confronto com a violência, com a insegurança pública. E vencê-las!”. Exortando a cooperação federativa, o Senador fez uma verdadeira ode…

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O incentivo constitucional à inovação

Por Saul Tourinho Leal* O bioma da caatinga, no nordeste brasileiro, requereu coragem e determinação ao mandacaru. Graças a sua resiliência, essa planta vive muitos anos. Ao contrário de ter folhas e flores, carrega consigo espinhos. Não por maldade, por legítima defesa. Mas o mandacaru sabe que também há tempos de prosperidade nos quais a…

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O Pert dos Pequenos

*Saul Tourinho Leal “O que eu vou fazer agora?”, gritou Mohamed Bouazizi para a policial Fayda Hamdi, em Sidi Bouzid, na Tunísia. O jovem de 26 anos teve seus produtos e balança apreendidos pela falta de autorização para vender frutas na feira. A policial estapeou-lhe o rosto. Bouazizi se queixou para as autoridades. “Se vocês…

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Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina

Saul Tourinho Leal e Natália Levy (acadêmica de Direito da UnB) A vida de muita gente, o constitucionalismo contemporâneo e a compreensão atual do direito social à educação não seriam os mesmos sem essas meninas. Três garotas que, pelo desejo de prosseguirem com seus estudos, não se encantaram com o conforto do silêncio, nem flertaram com a vergonha…

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