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Carlos Ayres Britto Nunca se falou tanto de impeachment nesta quadra da vida em que até as palavras já não gozam de intimidade. Nem elas conseguem ficar a sós consigo mesmas. Os paparazzi somos todos nós e é num piscar de olhos que transitamos das pessoas para os dicionários e…

Carlos Ayres Britto Os filósofos têm predileção pelos aparentes paradoxos, pois a eles frequentemente recorrem para revelar pelo modo mais sutil grandes verdades. Por exemplo, Sócrates a dizer: “Só sei que nada sei”. Antes dele, Heráclito a falar que “só o impermanente é que é permanente”, de parelha com o…

Definições de crimes de responsabilidade do presidente da República   Carlos Ayres Britto   Sumário 1. A matriz constitucional do tema. 2. O vínculo operacional lógico entre a Constituição e as matérias veiculadas pelos incisos de I a VII do artigo 85 dela própria. 3. A unidade incindível do artigo constitucional…

Carlos Ayres Britto A sentença oracular acima é de Mouna Moura, psicóloga e espiritualista de Brasília. Se bem conheço a dona da frase, ela quis vocalizar coisas assim: o meu ser infragmentado somente irrompe no aqui e no agora; é quando enxoto de mim o passado e o futuro que…

‘Deus salve a rainha’, ou salve-se quem puder Carlos Ayres Britto “Deus salve a rainha” é o refrão do Hino do Reino Unido. Traduz, mais que uma saudação respeitosa, uma veneração. Uma espécie de culto. Não um culto propriamente religioso nem de idolatria à personalidade deste ou daquele governante coroado,…

Poder econômico da excelência à Insolência   Carlos Ayres Britto   A Constituição dá boas-vindas ao poder econômico, é certo, mas também quer vê-lo pelas costas. Aqui, pelo parágrafo 9.º do artigo 14. Ali, pelo parágrafo único do artigo 170. Explico as duas contrapostas vontades normativas. No parágrafo único do…

Empresa que financia campanha eleitoral comete abuso de poder econômico   Carlos Ayres Britto   1. A proibição que se desata do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal 1.1. Há proibição ao financiamento empresarial de eleição popular? Respondo afirmativamente. Proibição que penso decorrer mais diretamente do parágrafo 9º do artigo 14…

  Poder Judiciário: ativismo versus proatividade   Carlos Ayres Britto   A vida resplende mesmo é nos instantes de sua unidade. Se é feita de polos contrapostos (não há nada que não tenha o seu oposto), termina por colocá-los em conciliado funcionamento para o alcance de uma terceira e superlativa…

Maioridade penal: a marcha-à-ré proibida   Carlos Ayres Britto   Não me disponho a falar da maioridade do ser humano perante a vida. Isso porque a respeito da maioridade do indivíduo perante a vida não há quem responda, em bases científicas, quando ela é alcançada. O que me animo a…

Reiventa-te ou te devoro   Carlos Ayres Britto   O enigma da esfinge (decifra-me ou te devoro) chegou repaginado para dona Dilma. O desafio agora é: reinventa-te ou te devoro. Quem o faz já não é a conhecida figura mitológica, mas um número cada vez maior de cidadãos brasileiros. Cidadãos…