Artigos

Reiventa-te ou te devoro – Ayres Britto

Reiventa-te ou te devoro   Carlos Ayres Britto   O enigma da esfinge (decifra-me ou te devoro) chegou repaginado para dona Dilma. O desafio agora é: reinventa-te ou te devoro. Quem o faz já não é a conhecida figura mitológica, mas um número cada vez maior de cidadãos brasileiros. Cidadãos…

Brasil: da queda ao passo de dança – Ayres Britto

Brasil: da queda ao passe de dança   Carlos Ayres Britto*   Em momento de cristalina e intensa luminosidade interior, Fernando Sabino sentenciou que “é preciso fazer da queda um passo de dança”. Frase oracular que reproduz, em essência, o dito popular de que “é preciso fazer do limão uma limonada”. Como ainda significa a…

O pássaro da cidadania e a gaiola dos Conselhos Populares – o Decreto 8.243 e a sociedade civil – Ayres Britto

O pássaro da cidadania e a gaiola dos Conselhos Populares – o Decreto 8.243 e a sociedade civil                                     Carlos Ayres Britto*   Cidadania não é uma palavra qualquer. É uma figura de Direito. Uma superfigura de Direito, em verdade, pois embutida no rol dos “fundamentos” da República…

Exploração da atividade econômica por Estados-membros e Municípios – Ayres Britto

Carlos Ayres Britto Ante a sistemática da Lei Maior de 1969, podem os Estados-membros e os Municípios explorar atividade materialmente econômica? Noutro falar: podem os Estados e Municípios brasileiros, por ato próprio, organizar-se empresarialmente para atuar no mercado como agentes econômicos, gerenciamento atividades não-constitutivas de serviços públicos? Sobre o assunto,…

A Constituição e seus bons frutos – Ayres Britto

Carlos Ayres Britto Temos um encontro marcado com o dia 5 de outubro deste ano. Encontro de celebração, porque nessa data é que a nossa Constituição Federal completará 25 anos de promulgada. Uma Constituição que não para de gerar as melhores oportunidades para a concreção dos seus expressos desígnios democráticos.…

A autonomia das universidades – Ayres Britto

Carlos Ayres Britto A Constituição autonomiza as universidades, para liberá-las de sujeição ao Estado. A Constituição falou curto e grosso: as universidades são autônomas. Uma autonomia de larga abrangência, porque de logo adjetivada como de natureza didático, científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial (art. 207). Mais ainda, uma…

O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas – Ayres Britto

Autor Prof. Carlos Ayres Britto  Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Advogado e Consultor Jurídico. Sumário 1. A natural diversidade de interpretação dos dispositivos jurídicos. 2. O Tribunal de Contas da União enquanto órgão não integrante do Congresso Nacional. 3. O Tribunal…

Twitter