Ayres Britto

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ayres-1Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto nasceu em 18 de novembro de 1942, na cidade de Propriá, Estado de Sergipe. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe em 1962, obtendo o diploma de Bacharel em 1966. A partir de 1967, passou a militar na advocacia.

Realizou curso de pós-graduação em aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Sergipe (1974/1975); Mestrado em Direito do Estado (1981/1982) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, e de Doutorado em Direito Constitucional (1998) por essa mesma Universidade.

Em Sergipe  exerceu os cargos de Consultor-Geral do Estado (1975/1979); de Procurador- Geral de Justiça (1983/1984); de Procurador do Tribunal de Contas (1978/1990) e de Chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado – CONDESE (1970/1978).

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, por decreto de 5 de junho de 2003, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ilmar Galvão, havendo tomado posse em 25 do mesmo mês.

Foi eleito pelos seus pares na Sessão Plenária de 14 de abril de 2012 para exercer a Presidência do Supremo Tribunal Federal para o biênio de 2012/2014, tendo sido empossado em 19 de abril de 2012.

Quando Ministro da Suprema Corte foi, ainda Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2008/2010) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (2011/2012).

Dedicando-se ao magistério superior, foi Professor de Direito Constitucional da Faculdade Tiradentes, em Aracaju (1980/1983); Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe – UFS (1973/1976 e de 1990 em diante); Professor de Direito Administrativo da mesma Faculdade (1976/1983); Professor de Direito Constitucional, como Assistente do Professor Michel Temer, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1981); Professor de Teoria do Estado (1993/1999) e de Ética Geral e Profissional (2000/2001) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe.

No âmbito de pós-graduação, foi Professor de Direito Constitucional do Núcleo de Pós-Graduação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe (1993/2000);  de cursos de mestrado da Universidade Federal do Ceará, em convênio com a Universidade Federal de Sergipe (1999); de cursos de especialização da Universidade Federal de Santa Catarina, em convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Sergipe; de cursos de especialização da Universidade de Salvador – UNIFACS (a partir de 1999); da Escola Superior de Magistratura do Estado de Sergipe – ESMESE; da Escola Superior de Advocacia de Sergipe – ESA e da Fundação de Estudos Superiores do Ministério Público de Mato Grosso.

Realiza conferências e palestras sobre matéria jurídica no país e no exterior.

É membro da Academia Sergipana de Letras, da Academia Brasiliense de Letras e da Academia de Letras de Brasília. Tomou posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, ocupando a cadeira de nº 17, no Rio de Janeiro/RJ (em 7-5-2007). Preside o Conselho Superior do Instituto Innovare.

É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe sob o número 7.130 e na Seccional Distrito Federal sob o nº 40.040, sócio fundador do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.

Publicou as seguintes obras jurídicas:

Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público (Imprensa Oficial do Estado de Sergipe, 1978)

Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, em parceria com Celso Ribeiro Bastos (Editora Saraiva, 1982);

O Perfil Constitucional da Licitação (Editora ZNT, Curitiba, 1997);

Teoria da Constituição (Editora Forense, Rio de Janeiro, 2003);

O Humanismo como Categoria Constitucional (Editora Fórum, Belo Horizonte, 2007).

Publicou, ainda, os seguintes livros de poesia:

– Teletempo (Ed. do autor, 1980);

– Um lugar chamado luz (Ed. do autor, 1984);

Uma quarta de farinha (Editora ZNT, Curitiba, 1998);

A pele do ar (Gráfica e Editora J. Andrade, Aracaju, 2001);

Varal de borboletras (Gráfica e Editora J. Andrade, Aracaju, 2003);

– Ópera do Silêncio (Editora Fórum, Belo Horizonte, 2005).