Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Artigos

O Pert dos Pequenos

*Saul Tourinho Leal “O que eu vou fazer agora?”, gritou Mohamed Bouazizi para a policial Fayda Hamdi, em Sidi Bouzid, na Tunísia. O jovem de 26 anos teve seus produtos e balança apreendidos pela falta de autorização para vender frutas na feira. A policial estapeou-lhe o rosto. Bouazizi se queixou para as autoridades. “Se vocês …

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Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina

Saul Tourinho Leal e Natália Levy (acadêmica de Direito da UnB) A vida de muita gente, o constitucionalismo contemporâneo e a compreensão atual do direito social à educação não seriam os mesmos sem essas meninas. Três garotas que, pelo desejo de prosseguirem com seus estudos, não se encantaram com o conforto do silêncio, nem flertaram com a vergonha …

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Do parto ao porto

* Carlos Ayres Britto A crise brasileira dos dias presentes é um divisor de águas. Divide um Brasil multissecularmente patrimonialista e um Brasil que decidiu extirpar de si essa primeira e mais grave causa de sua fragilidade estrutural. Um foco de fragilidade estrutural -esse tal de patrimonialismo- que se desdobra numa diabólica trindade: a corrupção …

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O direito ao esquecimento e a questão da mulher no Brasil

Por Saul Tourinho Leal* Ocorreu, dia 12/6/2017, no Supremo Tribunal Federal, audiência pública a respeito do chamado “direito ao esquecimento”, vinculada ao RE 1.010.606, de relatoria do ministro Dias Toffoli, que deliberará sobre o Tema 786 da repercussão geral: “Aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil quando for invocado pela própria vítima ou pelos …

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Erário rima com sacrário

*CARLOS AYRES BRITTO É de Albert Einstein este categórico juízo: “A imaginação é mais importante que o conhecimento”. De Mário Quintana, esta conhecida metáfora: “A imaginação é a memória que enlouqueceu”. Pelo que passei a imaginar como a “Ética” escreveria um texto sobre si mesma, no torvelinho da atual quadra histórica do Brasil. Deu nos …

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Entre o joio e o joio

* Carlos Ayres Britto Importa, sim, que os inquéritos policiais a serem abertos sob a supervisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, busquem diferenciar os diversos modos de uso dessa erva daninha que atende pelo nome de caixa dois. É que, em tese, há um caixa dois que sai por aí a contaminar …

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Quadris das palavras

Os cidadãos não mais aceitam a conciliação entre palavreado fluente e pensamento gago CARLOS AYRES BRITTO* As palavras se desejam encarnadas por quem as utiliza. Gostam de quem as pronuncia com sinceridade. Não sendo por acaso que a locução “homem de palavra” tanto signifique pessoa fiel à própria fala como pessoa socialmente acreditada. E se …

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Elos de pertencimento

Mais de 12 milhões sem emprego. ‘Sabe lá o que é não ter e ter que ter pra dar’? *Ex-presidente do STF O tecido da personalidade humana é costurado com fios de toda sorte. Um deles: determinado tempo de convivência sob o mesmo ambiente físico. Exemplo maior? A família. Ela, a família, como forma habitualmente …

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Os fatos, os fatos

CARLOS AYRES BRITTO* Não é no plano das normas que se assenta a feição imperial do nosso presidencialismo Uma das mais importantes dicotomias da vida é a formada pelo mundo das normas e pelo mundo dos fatos. Normas que dispõem sobre fatos, fatos que ora se dão conforme sua previsão normativa, ora não. As normas …

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Cultura? Qual?

Carlos Ayres Britto* A Constituição brasileira e os dicionários da língua portuguesa conferem múltiplos significados à palavra “cultura”. Escolho um. O significado em que tanto ela quanto eles coincidem: cultura é hábito de toda uma coletividade humana. Hábito que uma geração vai transmitindo às demais por um modo tão prolongado que sua origem se perde …

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Está no livrinho?

O genial brasileiro Tobias Barreto (1838-1889) era contundente com os pseudointelectuais que “se achavam”, falemos assim. Ia na jugular dos escritores que não se davam conta do mico em que habitualmente incidiam com suas análises e teorizações de fundo de quintal. Fruto de uma visão de mundo que não era senão a mais rasteira cumplicidade …

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Sou livre porque participo

Carlos Ayres Britto     Na chamada antiguidade clássica, os gregos tinham muito orgulho da sua cidadania ativada. Encarnavam, como nenhum outro povo, o princípio do “sou livre porque participo”. Não a máxima do “participo porque sou livre”, que já é contemporânea do constitucionalismo liberal do século 18. O senso do dever para com a …

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A vida começa aos 40

[vc_row][vc_column width=”1/1″][vc_column_text] Carlos Ayres Britto   O dito popular de que a vida do ser humano começa aos 40 anos de idade não me parece algo meramente cerebrino. Não o tenho como uma proposição que se inicia e termina tão somente no intelecto. Descolada da realidade, portanto. Não! Penso tratar-se de uma observação empírica. A …

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