Notícias

Na noite de segunda-feira (30.3.2021), a Comissão de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal (CPIF), o Comitê de Ética (CET) e a ASTREDF promoveram a live “Comportamento ético”. Nessa edição, a Jornalista Karen Fontenele entrevistou Nara Ayres de Britto, Advogada e Membro da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal …

Nara Ayres de Britto participa de live sobre comportamento ético do TRE-DF Leia mais »

Hoje, 30.3.2021, às 18h, o TRE-DF promove a live “Comportamento ético”. Nessa edição, a jornalista Karen Fontenele entrevista a Dra Nara Ayres de Britto, Advogada e Membro da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB. A transmissão será feita pelo perfil da Corte no Instagram (@tredf) e a ASTREDF sorteará brindes …

TRE-DF promove live sobre comportamento ético Leia mais »

Em entrevista à TV Justiça, o ministro aposentado considerou o julgamento do “mensalão” como um divisor de águas para o Tribunal ao assentar em definitivo que o combate à corrupção é prioridade na Constituição. “A causa mais desafiadora da minha presidência foi colocar em pauta e julgar, inclusive com dosimetria de pena, o chamado ‘mensalão’ …

Ex-presidente do STF, Ayres Britto rememora momentos mais desafiadores no órgão máximo do Judiciário brasileiro Leia mais »

Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):  Min. Marco Aurélio:  Lista 752-2020. RE 1182189, tema/RG 1.054: “Controvérsia relativa ao dever, por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, de prestar contas ao Tribunal de Contas da União.” Min. Gilmar Mendes  Lista 518-2020. ARE 1225185, tema/RG 1.087: “Possibilidade de Tribunal de 2º grau, diante da soberania dos veredictos …

STF: Pauta de Julgamentos Virtuais – 09 a 19 de outubro de 2020 Leia mais »

Migalhas

Quarta-feira (07.10) às 14h  ADI nº 5.436 (Min. Dias Toffoli), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais – ANJ, questiona dispositivos da Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015). Tramitam apensadas as ADI’s 5.415 e 5.418. ADI nº 5.595 (Min. Ricardo Lewandowski), ajuizada pela PGR, contra a Emenda Constitucional 86/2015, que altera o chamado orçamento impositivo para a …

STF: Pauta de Julgamentos do Pleno – 07/10 e 08/10/2020 Leia mais »

O Pleno do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da medida cautelar na Reclamação nº 42.576 (relatoria do ministro Edson Fachin), ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que apontam o descumprimento do julgado na ADI nº 5624, que decidiu, à época, ser necessária autorização legislativa e processo licitatório para …

Direto do Pleno – Liberada vendas de refinarias da Petrobras Leia mais »

Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):  Min. Celso De Mello:  Lista 193-2020. RE 659424. Tema/RG 457: “Requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte em relação a cônjuges homens e mulheres de ex-servidores públicos.” Min. Marco Aurélio:  Lista 722-2020. RE 719870. Tema/RG 670: “Nulidade de acórdão, proferido em controle abstrato de constitucionalidade estadual, por falta …

STF: Julgamentos Virtuais de 02/10 a 09/10 Leia mais »

O Pleno do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ADPF nº 493 (relatoria do ministro Gilmar Mendes), ajuizada pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais, contra os artigos 1º e 32, caput, e parágrafo 1º, do Decreto-Lei 204/1967, que dispõem sobre a exploração de loterias como serviço público exclusivo da União e impede a criação …

Direto do Pleno – STF: União não tem exclusividade na exploração de loterias Leia mais »

Quarta-feira (30/09) – 14h  ADPF nº 493 (rel. min. Gilmar Mendes), ajuizada pela Associação Brasileira de Loterias, questiona a determinação administrativa do Ministério da Fazenda para o encerramento das atividades das loterias estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Piauí, com fundamento no Decreto-Lei de 1967, “que é interpretado como sendo um monopólio da União a exploração …

STF: Pauta de Julgamentos do Pleno – 30/09 e 01/10/2020 Leia mais »

Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):  Min. Marco Aurélio:  Lista 698-2020. RE 683621. Tema 840: “Definição do alcance do art. 53, V, do ADCT, notadamente da expressão “serviço efetivo, em qualquer regime jurídico”, considerada a garantia do direito adquirido.” Lista 699-2020. RE 860508. Tema 820: “a) Competência para processar e julgar conflitos entre juizado especial federal …

STF: Julgamentos Virtuais de 25/09/2020 a 02/10/2020 Leia mais »

Pleno determina que a Força Nacional se retire do Estado da Bahia O Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira, 24.09, a apreciação do referendo na Ação Cível Originária nº 3427 (relatoria do ministro Edson Fachin) de autoria do Estado da Bahia, contra a Portaria nº 493/2020, do Ministro de Estado da Justiça e …

STF: Direto do Pleno – 24/09/2020 Leia mais »