O Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, tradicional evento sobre licitações e Administração Pública no país, chega à sua 18ª edição nos dias 28 e 29 de maio de 2020. Realizado anualmente, esta edição acontecerá no Windsor Plaza, em Brasília. Renomados especialistas da área farão reflexões importantes sobre o cenário atual das contratações públicas…
O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia informa a realização, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), de processo seletivo para preenchimento de 2 (duas) vagas de estágio remunerado. Podem participar do processo seletivo universitários que estiverem com matrícula e frequência regulares no curso de bacharelado em Direito. Os candidatos deverão estar matriculados…
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, na linha do que havia decidido o decano, ministro Celso de Mello, na ação direta de inconstitucionalidade nº 6199, decidiu ser inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de serviços digitais e de valor adicionado quando agregados a planos de serviços de telecomunicações….
A sócia Nara Ayres Britto concluiu o seu mestrado em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal, no último dia 13 de janeiro de 2019. A dissertação de mestrado teve como título “A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucional”. Estavam presentes na banca de júri os Exmos.Srs. Doutores Ruben Bahamonde,…