Notícias

Direto do Plenário: Julgamentos de 5.8.2020

ADPF 709 – Vitória dos povos indígenas no STF Nesta quarta-feira (5/8), foi retomado hoje, 5.08, o julgamento da ADPF 709, que tem como objetivo combater o alto risco de contágio…

Suspensa a eficácia da MP nº 954/2020

Na quinta-feira, 7/5/2020, o plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento dos referendos das medidas liminares concedidas em cinco ações de controle de constitucionalidade ajuizadas contra a MP…

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