STF presta homenagem a Victor Nunes Leal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou, nesta quarta-feira (26), o busto do ministro Victor Nunes Leal (1914-1985) no Hall dos Bustos do STF. A homenagem contou com a presença dos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence, que é presidente do…

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Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311,…

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Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o teto constitucional, ao qual todos os servidores públicos estão submetidos, é aplicável à remuneração de substitutos (interinos) designados para o exercício de função notarial e registral em serventias extrajudiciais. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 808202, de relatoria do ministro Dias Toffoli, que teve…

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