Publicado acórdão de ADPF sobre cotas raciais na UnB

    Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal, na edição desta segunda-feira (20), o acórdão do julgamento sobre a política de instituição de cotas raciais pela Universidade de Brasília (UnB), tema analisado pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. Na ocasião, a Corte fixou um novo…

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Inviável Reclamação contra direito de resposta aplicado pelo TRE-MS

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 18844, ajuizada pelo jornal Correio do Estado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) que concedeu direito de resposta no periódico ao candidato Delcídio Amaral (PT), que disputa o governo do estado. Notícia publicada…

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CNJ questiona tribunais sobre o cumprimento da Resolução 125

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber como os tribunais estão cumprindo a Resolução CNJ n. 125, que criou, em 2010, a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Judiciário. Por meio de um pedido de informação encaminhado nesta semana a todos os tribunais, será possível saber quais cortes criaram os…

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OAB/SE acompanha as atividades do primeiro dia de XXII Conferência Nacional dos Advogados

Nesta segunda-feira, 20, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, acompanhado do vice-presidente da entidade, Sílvio da Silva Costa; do secretário-geral, Sérgio Aragão de Melo; da secretária-adjunta, Roseline Morais e do tesoureiro, Flávio Menezes, acompanhou o primeiro dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que teve como…

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