Direito ao esquecimento: a censura no retrovisor

  Por Gustavo Binenbojm* Quanto vale o poder de reescrever a própria história? Quanto um político inescrupuloso estaria disposto a pagar para despejar sobre os eleitores uma espécie de efeito amnésia, como uma onda a apagar suas pegadas na areia? Quantos criminosos de guerra não gostariam de viver sob nova identidade, sem deixar vestígios de sua…

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TSE concede liminar a Aécio e muda entendimento sobre horário eleitoral gratuito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, liminar, pedida pelo candidato à Presidência da República Aécio Neves e sua coligação Muda Brasil, para a suspensão da veiculação de trechos de propaganda eleitoral gratuita em bloco, feita em rádio, no dia 15 de outubro. No pedido, os autores alegam que a coligação Com a Força…

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Advocacia “entrou” na Constituição depois de encontro nacional de 1986

A tradicional conferência de advogados do Brasil, programada para iniciar na próxima semana no Rio de Janeiro, ocorrerá no mesmo mês em que a Constituição Federal completa 26 anos de validade. Curiosamente, o dispositivo que reconheceu o direito de advogados serem invioláveis por seus atos e manifestações quando exercem a profissão (artigo 133) nasceu no…

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Veja as quatro novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo

Não cabe ao Judiciário aumentar os salários de servidores públicos usando como fundamento o princípio da isonomia. O entendimento terá de ser aplicado por todos os tribunais a partir desta quinta-feira (16/10), uma vez que o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula vinculante sobre o assunto. Outras três também foram aprovadas, todas são uma transformação…

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