Pauta desta quarta-feira (8) prevê julgamento de recurso sobre desaposentação

A pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quarta-feira (8), do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), traz como destaque o Recurso Extraordinário (RE) 661256, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a validade jurídica do instituto da desaposentação. Os ministros devem decidir se é permitida a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral, pela…

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O relato de Graça Aranha sobre o concurso de Tobias Barreto

O escritor maranhense Graça Aranha (1868-1931) relata em seu livro de memórias[1] a apoteose que se viveu no concurso que se submeteu Tobias Barreto, com vistas a lecionar na Faculdade de Direito do Recife. São páginas de ardente entusiasmo e devoção, que bem dimensionam a influência que o sergipano Tobias Barreto (1839-1889) exerceu no cenário nacional….

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