Quarta Turma considera legal propaganda comparativa entre iogurtes funcionais

A Danone Ltda. não conseguiu restabelecer as sanções que a Justiça de primeira instância havia imposto à Nestlé por causa de propaganda comparativa entre marcas de iogurte funcional. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a publicidade comparativa feita pela Nestlé não denegriu a imagem da Danone e, por isso, não…

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TSE registra 3.186 ocorrências em todo o país

De acordo com o último boletim divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (5) de eleições gerais foram registradas, em todo o país, 3.186 ocorrências envolvendo candidatos e não candidatos, que tenham, ou não, resultado em prisão. As ocorrências referem-se ao uso de alto-falantes, boca de urna, divulgação de propaganda, transporte ilegal de eleitores,…

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Arbitragem é alternativa final para empresas em litígio, afirmam especialistas

Os dados do relatório Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, mostram que o Judiciário está no seu limite de produtividade, longe de conseguir acompanhar o crescente número de casos novos. Com isso, o estoque aumenta. Ao todo, há 95,14 milhões de processos em tramitação no país, sendo 67 milhões pendências de antes…

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Os assessores de ministros do Supremo, esses outros desconhecidos

  Foi lançado recentemente pela editora Almedina o livro “O Supremo por seus assessores”, obra coordenada por mim e pelo meu colega Luciano Felício Fuck que reúne artigos de 32 assessores, atuais e antigos, sobre selecionada jurisprudência da nossa Corte. Ao pesquisar sobre as origens do cargo de assessor para elaboração da apresentação, verificamos que…

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