Ayres Britto fecha o Congresso de Direito Sindical da OAB

O segundo e último dia do II Congresso de Direito Sindical, promovido pelo Conselho Federal e seccional mineira da OAB, no Minascentro, em BH, foi marcado por palestras, debates e presença de quase 2500 pessoas. Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, proferiu a palestra de encerramento. Na palestra A criminalização dos Movimentos Sociais e os efeitos…

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Fotografia do ministro Ayres Britto passa a integrar galeria de ex-presidentes do STF

  A foto do ministro aposentado Ayres Britto foi incluída na galeria de ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), em tradicional cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (7), no Salão Branco da Corte. Ele foi o 43º ministro do regime republicano a presidir o STF. O atual presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa, declarou que o trabalho…

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Filho adotivo só tem direitos iguais em herança após 1988, decide STF

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), por maioria de votos (seis a três), que o filho adotivo só tem direitos iguais aos do filho biológico em casos de processos de herança iniciados após a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O Supremo…

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Innovare 2014 premiará iniciativas para melhoria do sistema prisional

Prêmio incentiva práticas eficientes de solução de problemas no Judiciário. 11ª edição foi lançada nesta quarta no Superior Tribunal de Justiça. O prêmio Innovare 2014, lançado nesta quarta-feira (2) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), premiará em sua 11ª edição práticas que incentivem a melhoria no sistema penitenciário no país. Poderão participar da categoria especial “Sistema Penitenciário…

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