Innovare lança a sua 11a. edição

Premiação mais respeitada da Justiça brasileira reunirá personalidades do meio jurídico em cerimônia no dia 2/04, no Superior Tribunal de Justiça O Prêmio Innovare, uma das mais bem conceituadas premiações da Justiça brasileira, reúne a diretoria, membros do Conselho Superior Innovare e da comissão Julgadora para o lançamento da 11ª. edição, no Superior Tribunal de…

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TCE-RJ quer fortalecer seu papel nas eleições

  O fortalecimento do papel dos Tribunais de Contas no processo eleitoral foi a tônica do seminário realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (24/3) com as presenças do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres…

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Tarcísio Vieira de Carvalho Neto toma posse como ministro substituto do TSE

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deu posse nesta terça-feira (25) ao novo ministro substituto da Corte na classe dos advogados, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. A solenidade ocorreu no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi indicado para o cargo pela presidente da República,…

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Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (taxa referencial). A decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das…

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