Tarcísio Vieira de Carvalho Neto toma posse como ministro substituto do TSE

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deu posse nesta terça-feira (25) ao novo ministro substituto da Corte na classe dos advogados, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. A solenidade ocorreu no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi indicado para o cargo pela presidente da República,…

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Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (taxa referencial). A decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das…

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Barros Levenhagen toma posse na Presidência do TST

  O ministro Antonio José de Barros Levenhagen tomou posse nesta quarta-feira (26/2) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2014-2016. Após assumir o cargo e tomar seu lugar à mesa de honra da sessão solene, o novo presidente deu posse ao novo vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho, e ao novo…

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STJ julgará reclamação sobre imunidade de advogado

    O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, feita por um advogado contra a 2ª Turma Recursal Criminal do Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro, que rejeitou queixa-crime apresentada por ele contra sua ex-esposa e a advogada…

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