STJ retrata como tem julgado casos de inadimplência

Matéria especial do STJ retrata como a Corte tem julgado casos de inadimplência. De acordo com a publicação, a CNC – Confederação Nacional do Comércio revelou por meio de dados recentes daPesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, que o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso subiu em novembro de 2013,…

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ADI sobre financiamento público de campanhas eleitorais está na pauta de quarta-feira (11)

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2013 ADI sobre financiamento público de campanhas eleitorais está na pauta de quarta-feira (11) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sessão desta quarta-feira (11) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que trata do financiamento público de campanhas eleitorais. Ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do…

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STF deve decidir nesta semana se empresa pode financiar campanha

  O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais. Está na pauta de julgamentos do tribunal uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que sejam declarados ilegais trechos da legislação que autorizam o financiamento de campanhas eleitorais…

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TSE recebe sugestões para arrecadação e gastos das campanhas eleitorais em 2014

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, presidiu nesta sexta-feira (6) a quarta audiência pública para receber sugestões que poderão ser introduzidas nas resoluções das Eleições Gerais de 2014. A última audiência pública, sobre horário eleitoral e plano de mídia, será em fevereiro em data a ainda a ser marcada. No encontro…

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