Innovare anuncia vencedores de sua 10a. edição nesta quinta-feira, 28/11

Publicado em 25 de Novembro de 2013 às 19:02hs Com mais de 460 práticas e monografias inscritas em seis categorias, o Prêmio Innovare(www.premioinnovare.com.br) – uma das premiações mais respeitadas da justiça brasileira – chega a sua décima edição e apresenta, no dia 28 de novembro (quinta-feira), às 11h, no Supremo Tribunal Federal (STF), as seis iniciativas…

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TSE responde a consulta sobre inelegibilidade vencida após o registro de candidatura

  O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (21), que, se a inelegibilidade cessar antes da data das eleições, deve ser observado o parágrafo 10 do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Esse dispositivo diz que os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro…

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STF julga nesta semana processos dos planos econômicos

A pauta da semana será tomada no STF pelo julgamento dos planos econômicos. Trata-se da ADPF 165, que discute o direito às diferenças de correção monetária nas cadernetas de poupança em razão dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II. Também na pauta estão quatro RExts (591.797,626.307, 632.212 e 631.363), com repercussão…

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