Notícias
STF: Julgamentos Virtuais de 02/10 a 09/10
Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado): Min. Celso De Mello: Lista 193-2020. RE 659424. Tema/RG 457: “Requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte em relação a cônjuges…
Direto do Pleno – STF: União não tem exclusividade na exploração de loterias
O Pleno do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ADPF nº 493 (relatoria do ministro Gilmar Mendes), ajuizada pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais, contra os artigos 1º e…
Direto do Pleno – Iniciado o julgamento sobre a alienação de ativos da Petrobras
O Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou hoje, 30.09, o julgamento da medida cautelar na Reclamação nº 42.576 (relatoria do ministro Edson Fachin), ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, da…
STF: Pauta de Julgamentos do Pleno – 30/09 e 01/10/2020
Quarta-feira (30/09) – 14h ADPF nº 493 (rel. min. Gilmar Mendes), ajuizada pela Associação Brasileira de Loterias, questiona a determinação administrativa do Ministério da Fazenda para o encerramento das atividades das loterias estaduais do…
STF: Julgamentos Virtuais de 25/09/2020 a 02/10/2020
Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado): Min. Marco Aurélio: Lista 698-2020. RE 683621. Tema 840: “Definição do alcance do art. 53, V, do ADCT, notadamente da expressão “serviço efetivo, em…
STF: Direto do Pleno – 24/09/2020
Pleno determina que a Força Nacional se retire do Estado da Bahia O Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira, 24.09, a apreciação do referendo na Ação Cível Originária…
STJ: Julgamentos da 1ª Seção – 23/09/2020
1º Seção do STJ Sessão de 23/09/2020 REsp 1.830.508 (Com sustentação oral): Recorrente: INSS Recorrido: Mario Luis de Avila Couto Tema: Repetitivo 1031/STJ. O benefício de aposentadoria especial é devido…
STF: Direto do Pleno – 23/09/2020
Mantidas as contribuições para o SEBRAE, APEX e ABDI O Pleno do Supremo Tribunal Federal retomou hoje, 23.09, o julgamento do RE 603.624 (relatoria da ministra Rosa Weber) interposto pela…
STJ: Julgamentos da 1ª Turma – 22/09/2020
1º Turma do STJ Sessão de 22/09/2020 REsp 1818422 (Com sustentação oral): Recorrente: ALD AUTOMOTIVE S/A Recorrida: FAZENDA NACIONAL Votação: Min. Sergio Kukina: Min. Gurgel de Faria: Min. Napoleão Nunes:…
STF: Pauta de Julgamentos – Plenário 23 e 24 de setembro de 2020
Quarta-feira (23.09) às 14 hrs RE nº 603.624 (rel. min. Rosa Weber). Tema 325: “Subsistência da contribuição destinada ao SEBRAE, após o advento da Emenda Constitucional nº 33/2001.” Julgamento iniciado em 17.9.…