Notícias
Nara Ayres de Britto participa de live sobre comportamento ético do TRE-DF
Na noite de segunda-feira (30.3.2021), a Comissão de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal (CPIF), o Comitê de Ética (CET) e a ASTREDF promoveram a live “Comportamento…
TRE-DF promove live sobre comportamento ético
Hoje, 30.3.2021, às 18h, o TRE-DF promove a live “Comportamento ético”. Nessa edição, a jornalista Karen Fontenele entrevista a Dra Nara Ayres de Britto, Advogada e Membro da Comissão Especial…
Ex-presidente do STF, Ayres Britto rememora momentos mais desafiadores no órgão máximo do Judiciário brasileiro
Em entrevista à TV Justiça, o ministro aposentado considerou o julgamento do “mensalão” como um divisor de águas para o Tribunal ao assentar em definitivo que o combate à corrupção…
Saul Tourinho Leal é o novo sócio de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Saul Tourinho é bacharel em Direito pelo Instituto Camilo Filho de Teresina/PI. Foi assessor na Corte Constitucional da África do Sul e, também, junto…
STF – Sessões por videoconferência do Plenário Físico – 09 e 10/12/2020
Quarta-feira (09.12) às 14hrs ADI 5881 (rel. min. Marco Aurélio), do PSB, contra a Lei 13.606/2018 que trata da possibilidade de a Fazenda Pública averbar a certidão de dívida ativa nos…
STF – Sessões por videoconferência do Plenário Físico – 02 e 03/12/2020
Quarta-feira (02.12) às 14hrs HC 154248 (rel. min. Edson Fachin), de Luiza Maria da Silva, mulher condenada a um ano de reclusão por ter ofendido verbalmente, em razão da cor da…
STF – Julgamentos Virtuais: 06 a 13 de novembro de 2020
Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado): Min. Gilmar Mendes: Lista 571-2020. ARE 1121633. Tema/RG 1.046: “Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.”…
Direto do Pleno – STF: Maioria formada para incidência exclusiva de ISS sobre software
O Pleno do Supremo Tribunal Federal retomou hoje, 04.11, o julgamento da ADI nº 5659 (relatoria do ministro Dias Toffoli), ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços – CNS, contra o…
STF: Pauta de Julgamentos Virtuais – 09 a 19 de outubro de 2020
Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado): Min. Marco Aurélio: Lista 752-2020. RE 1182189, tema/RG 1.054: “Controvérsia relativa ao dever, por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, de prestar contas…
Direto do Pleno – STF: Ministro Celso de Mello vota pelo depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro
O Pleno do Supremo Tribunal Federal apreciou hoje, 8.10, o agravo regimental do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou o depoimento…