Notícias
Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se cabe aos tribunais regionais federais (TRFs) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar conflitos entre juizado especial federal e…
Ayres Britto participa de evento do Instituto Innovare
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, estará nesta sexta-feira no Rio para participar do seminário “Práticas inovadoras na…
OAB encaminha recomendações ao CNJ para melhorias no PJe
A OAB Nacional oficiou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com recomendações elaboradas no Colégio de Presidentes de Seccionais quanto ao Processo Judicial Eletrônico. Os dirigentes pedem, entre outras…
Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso no qual se questionava o direito de resposta assegurado pela Justiça do Rio Grande do…
Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais
País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia. A informação é do Departamento Penitenciário…
Liberdade de imprensa prevalece sobre direito à imagem de retratado em notícia
O direito à imagem não prevalece sobre o da liberdade de imprensa quando a divulgação da notícia de interesse público, mesmo com erros materiais, não é feita de forma sensacionalista nem…
Innovare promove seminário sobre práticas inovadoras
O Instituto Innovare promove nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, o seminário Práticas Inovadoras na Defensoria Pública. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no auditório Sílvio…
Liminar garante acesso de estudantes a votação sobre maioridade penal na Câmara
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar a fim de garantir acesso de estudantes a recintos abertos ao público na Câmara dos Deputados para…
Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal
Na sessão plenária desta quinta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram três novas súmulas vinculantes que tratam do reajuste de 28,86% dos servidores civis e militares;…
Audiência pública termina com maioria contra ensino religioso confessional
Por Luiz Orlando Carneiro Há cinco anos a espera de uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão sobre o ensino religioso nas escolas públicas foi tema de…