O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou, na manhã de quinta-feira (06/10), ao lado de outras autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, e o ministro…
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Evento é promovido por instituição privada. Governador Rollemberg participou da mesa de abertura nesta segunda-feira (10) Com o tema ‘A prestação de serviços públicos não exclusivos por organizações sociais’, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da mesa de abertura do 1º Seminário Acadêmico — As organizações sociais e a gestão de serviços públicos na manhã desta…
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A ABTD (Academia Brasileira de Direito do Trabalho) e a Ilera (International Labour and Employment Relations Association) realizam o VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho – “Autonomia da Vontade nas Relações de Trabalho”. Na manhã desta quinta-feira (6), o ex-ministro do STF Ayres Britto deu início às conferências. Sob a coordenação de Valdir Florindo…
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)* não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44. O Partido Nacional Ecológico (PEN) e o Conselho…
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