Notícias
Carlos Ayres Britto ocupa o centro do Roda Viva
O jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, abriu a sabatina do Roda Viva do dia 06 de…
Começa nesta quarta o Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil
Evento terá como conferencistas Eduardo Talamini, Alexandre Freitas Câmara, José Rogério Cruz e Tuci, Misael Montenegro e Eduardo José da Fonseca Costa e terá como foco o novo…
Ayres Britto fala sobre a redução da maioridade penal, segundo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados
A votação que aprovou a redução da maioridade penal um dia depois de ela ter sido rejeitada continua ensejando polêmica. Nesta quinta-feira, enquanto deputados contrários à redução anunciavam que…
‘Afronta direta’, diz Ayres Britto sobre conceito de família em lei no DF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta quinta-feira (2) ser contrário ao projeto de lei que restringe o termo “família” ao núcleo formado…
Innovare — Novas iniciativas, um mesmo desafio
Por Carlos Araujo O Innovare é uma instituição sem fins lucrativos mantida integralmente pela iniciativa privada, composto de um Conselho Superior integrado pelas associações de classe representativas dos mais importantes e…
Prazos nos tribunais superiores serão suspensos entre 2 e 31/7
Os prazos processuais nos tribunais superiores serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, devido a férias coletivas dos ministros. Advogados devem ficar atentos, pois o recesso…
Carlos Ayres Britto encerrará XII Congresso Nacional de Defensores Públicos
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto confirmou nesta sexta-feira (26) ao presidente da ANADEP, Joaquim Neto, que encerrará o XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.…
Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se cabe aos tribunais regionais federais (TRFs) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar conflitos entre juizado especial federal e…
Ayres Britto participa de evento do Instituto Innovare
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, estará nesta sexta-feira no Rio para participar do seminário “Práticas inovadoras na…
OAB encaminha recomendações ao CNJ para melhorias no PJe
A OAB Nacional oficiou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com recomendações elaboradas no Colégio de Presidentes de Seccionais quanto ao Processo Judicial Eletrônico. Os dirigentes pedem, entre outras…