Notícias
STF homenageia ministro Marco Aurélio
O Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (17), homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio na Corte, completados no dia 13 de junho. A celebração do…
Ministro Edson Fachin é empossado no STF
Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. Ele assume a…
Biografias não autorizadas: advogados expõem suas teses ao Plenário
Na sessão plenária desta quarta-feira (10), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4815) que discute a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias, os ministros…
STF afasta exigência prévia de autorização para biografias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seguindo…
Os 10 anos do Mensalão
Confira no link abaixo matéria da RedeTV! sobre os dez anos do Mensalão e o que mudou no país após o escândalo. Link para acesso à reportagem: www.redetv.uol.com.br …
STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar de honorário
O Supremo Tribunal Federal editou no último dia 27 de maio, por unanimidade, Súmula Vinculante que garante a natureza alimentar dos honorários. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius…
Justiça em Números permite gestão estratégica da Justiça há 10 anos
Há dez anos, não havia uma estatística nacional em relação ao número de processos judiciais, tampouco sobre o orçamento dos tribunais ou a quantidade de magistrados e servidores do…
Inadmitido recurso extraordinário contra concessão de habeas corpus pelo STJ
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu recurso extraordinário interposto contra decisão da Quinta Turma que concedeu habeas corpus. Segundo ela, não é…
Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (3) a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de…
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível reconhecer direito a usucapião de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e transferido…