Notícias
Terceira Seção aprova súmula sobre violência doméstica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (26) a Súmula 542, a partir de proposta apresentada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, presidente do colegiado. No…
Advogados debatem proposta da Câmara sobre fim do Exame de Ordem
Os projetos de lei relacionados à advocacia que tramitam hoje na Câmara dos Deputados visam afrontar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os seus dirigentes. Essa é a…
Debate público traz subsídios para julgamento decisivo sobre previdência complementar
Ao longo de todo o dia, nesta segunda-feira (31), atuários, economistas e advogados participaram de uma audiência pública para subsidiar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do…
Segunda Turma reconhece legitimidade do MPF para defender Mata Atlântica
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado no último dia 20, reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para defender em ação civil…
OAB irá propor medidas para a redução da população carcerária no País
“O sistema carcerário brasileiro é uma tragédia, que vem contribuindo com o aumento da criminalidade em nosso país”, definiu o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao…
Ministro Mauro Campbell preside comissão para desburocratizar administração pública
O Senado vai instalar nesta quarta-feira (2), às 11h, uma comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojetos de lei destinados a desburocratizar a administração pública e melhorar a relação…
Para o STJ, estupro de menor de 14 anos não admite relativização
“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com…
Divulgação dos Aprovados 1ª Etapa – Processo Seletivo de Estágio
É com prazer que divulgamos os aprovados na 1ª Etapa do Processo Seletivo para contratação de Estagiário. Clique no link abaixo para visualizar os aprovados. Aprovados 1 etapa
Divulgação das incrições deferidas – Processo Seletivo de Estágio AYB 01/2015.
Caros(as) candidatos(as), é com prazer que publicizamos a lista de inscrições deferidas, ou seja, aquelas que cumpriram com os requisitos do Edital AYB n. 01/2015. Clique aqui para verificar a…
“Estamos caminhando para um grande pacto”, avalia Ayres Britto
Quase três anos depois de deixar o Supremo Tribunal Federal e de ter comandado o julgamento do mensalão, o maior da história recente do país, o ministro aposentado Carlos…