Notícias
STF: Pauta de Julgamentos do Pleno – 07/10 e 08/10/2020
Quarta-feira (07.10) às 14h ADI nº 5.436 (Min. Dias Toffoli), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais – ANJ, questiona dispositivos da Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015). Tramitam apensadas as…
Direto do Pleno – Liberada vendas de refinarias da Petrobras
O Pleno do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da medida cautelar na Reclamação nº 42.576 (relatoria do ministro Edson Fachin), ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, da Câmara dos…
STF: Julgamentos Virtuais de 02/10 a 09/10
Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado): Min. Celso De Mello: Lista 193-2020. RE 659424. Tema/RG 457: “Requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte em relação a cônjuges…
Direto do Pleno – STF: União não tem exclusividade na exploração de loterias
O Pleno do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ADPF nº 493 (relatoria do ministro Gilmar Mendes), ajuizada pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais, contra os artigos 1º e…
Direto do Pleno – Iniciado o julgamento sobre a alienação de ativos da Petrobras
O Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou hoje, 30.09, o julgamento da medida cautelar na Reclamação nº 42.576 (relatoria do ministro Edson Fachin), ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, da…
STF: Pauta de Julgamentos do Pleno – 30/09 e 01/10/2020
Quarta-feira (30/09) – 14h ADPF nº 493 (rel. min. Gilmar Mendes), ajuizada pela Associação Brasileira de Loterias, questiona a determinação administrativa do Ministério da Fazenda para o encerramento das atividades das loterias estaduais do…
STF: Julgamentos Virtuais de 25/09/2020 a 02/10/2020
Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado): Min. Marco Aurélio: Lista 698-2020. RE 683621. Tema 840: “Definição do alcance do art. 53, V, do ADCT, notadamente da expressão “serviço efetivo, em…
STF: Direto do Pleno – 24/09/2020
Pleno determina que a Força Nacional se retire do Estado da Bahia O Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira, 24.09, a apreciação do referendo na Ação Cível Originária…
STJ: Julgamentos da 1ª Seção – 23/09/2020
1º Seção do STJ Sessão de 23/09/2020 REsp 1.830.508 (Com sustentação oral): Recorrente: INSS Recorrido: Mario Luis de Avila Couto Tema: Repetitivo 1031/STJ. O benefício de aposentadoria especial é devido…