Notícias

STF: Julgamentos Virtuais de 02/10 a 09/10

Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):  Min. Celso De Mello:  Lista 193-2020. RE 659424. Tema/RG 457: “Requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte em relação a cônjuges…

STF: Pauta de Julgamentos do Pleno – 30/09 e 01/10/2020

Quarta-feira (30/09) – 14h  ADPF nº 493 (rel. min. Gilmar Mendes), ajuizada pela Associação Brasileira de Loterias, questiona a determinação administrativa do Ministério da Fazenda para o encerramento das atividades das loterias estaduais do…

STF: Julgamentos Virtuais de 25/09/2020 a 02/10/2020

Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):  Min. Marco Aurélio:  Lista 698-2020. RE 683621. Tema 840: “Definição do alcance do art. 53, V, do ADCT, notadamente da expressão “serviço efetivo, em…

STF: Direto do Pleno – 24/09/2020

Pleno determina que a Força Nacional se retire do Estado da Bahia O Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira, 24.09, a apreciação do referendo na Ação Cível Originária…

STJ: Julgamentos da 1ª Seção – 23/09/2020

1º Seção do STJ Sessão de 23/09/2020 REsp 1.830.508 (Com sustentação oral): Recorrente: INSS Recorrido: Mario Luis de Avila Couto Tema:  Repetitivo 1031/STJ. O benefício de aposentadoria especial é devido…

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