O primeiro fim de semana de competições dos Jogos Olímpicos do Rio 2016 ficou marcado não só pelas emoções esportivas dentro de campos, ginásios e quadras, mas também pela retirada de espectadores de locais de prova por gritarem ou portarem camisas e cartazes com mensagens contra o presidente interino Michel Temer. Vários vídeos e…
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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, estará em Teresina no próximo dia 23 para proferir palestra e receber homenagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Ele falará sobre o tema Os Tribunais de Contas Como Instrumento de Fortalecimento da Democracia Brasileira, em solenidade no TCE-PI, e receberá a medalha…
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Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até esta sexta-feira (5) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de seções eleitorais que serão instaladas em estabelecimentos prisionais ou em unidades de internação de adolescentes nos respectivos estados, além do número de eleitores alistados e transferidos para as referidas seções. De acordo com o a…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta segunda-feira (1º/8), considerou constitucional a citação por hora certa, prevista no artigo 362 do Código de Processo Penal (CPP), nos casos em que se verifique que um réu se oculta para não ser citado. Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 635145, com repercussão geral reconhecida,…
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