Notícias

STF: Direto do Pleno – 23/09/2020

Mantidas as contribuições para o SEBRAE, APEX e ABDI O Pleno do Supremo Tribunal Federal retomou hoje, 23.09, o julgamento do RE 603.624 (relatoria da ministra Rosa Weber) interposto pela…

STJ: Julgamentos da 1ª Turma – 22/09/2020

1º Turma do STJ Sessão de 22/09/2020 REsp 1818422 (Com sustentação oral): Recorrente: ALD AUTOMOTIVE S/A Recorrida: FAZENDA NACIONAL Votação: Min. Sergio Kukina: Min. Gurgel de Faria: Min. Napoleão Nunes:…

STJ: Julgamentos da 1ª Turma – Direito Público

REsp 1.722.454 (Com sustentação oral): Sustentação Oral: Recorrente: Ecocil Empresa de Construções Civis Ltda. Recorrida: Município de Natal Votação: Min. Napoleão Nunes (Relator): Entende que uma ênfase na questão processual está…

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