Notícias
Senado aprova MP que define regras para diretor da Polícia Federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (11/11) a Medida Provisória 657/14 que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal exclusivo para delegados de carreira da classe especial da polícia. O…
STJ vai acelerar julgamento de 80 ações penais contra autoridades
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, informou nesta segunda-feira (10) que estabeleceu conversações com o Ministério Público para acelerar os julgamentos de processos por improbidade administrativa…
Prioridade do presidente Francisco Falcão, julgamento de repetitivos será meta do Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, participou nesta segunda-feira (10) da abertura da oitava edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre até amanhã…
Autoridades apresentam sistema eletrônico de votação brasileiro em evento no Chile
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, e o secretário-geral do Tribunal, Carlos Von Vieira Adamek, participaram, logo após a realização do 2° turno das eleições gerais de…
Francês condenado por tráfico tem extradição autorizada pelo Supremo
Por decisão unânime da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o francês Roger Campana, condenado pelo crime de associação para o tráfico, teve autorizada, pelo Supremo, a sua extradição. O…
Empresas reclamam da falta de advogados para mediação internacional
A morosidade do Poder Judiciário brasileiro tem levado cada vez mais empresas multinacionais a optar pela mediação na hora de resolver seus conflitos. Mas a solução que deveria ser…
Responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios tem repercussão geral
A extensão da responsabilidade civil do Estado em razão de dano causado pela atuação de tabeliães e oficiais de registro é tema que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).…
Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento na corte recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar…
Documentário “Tempo e História – Grandes Juristas do STF” da TV Justiça contará a história de Carlos Ayres Britto
Tempo e História – o legado de Ayres Britto Nascido em Propriá, Sergipe, o jurista e poeta Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto marcou sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal por sua ligação…
Carlos Ayres Britto proferirá palestra sobre “tributação sustentável de bens de consumo” no Ciclo de Debates da ABRALATAS
O Ciclo de Debates Abralatas 2014 abordará o uso da política tributária como forma de induzir o consumidor, o distribuidor e o produtor de bens de consumo, no sentido de…