Notícias
STF presta homenagem a Victor Nunes Leal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou, nesta quarta-feira (26), o busto do ministro Victor Nunes Leal (1914-1985) no Hall dos Bustos do STF. A homenagem contou…
Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de…
Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o teto constitucional, ao qual todos os servidores públicos estão submetidos, é aplicável à remuneração de substitutos (interinos) designados para o exercício…
Brasil vive fase de transição e de amadurecimento do judiciário, afirma Ministro Ayres Brito
Convidado especial de encontro de comitês da Amcham-Campinas, na última segunda-feira (17/11), o ministro Ayres Brito analisou o atual cenário político e do judiciário brasileiro. Na avaliação do ex-presidente do…
Mediação e arbitragem: seminário debate meios para acelerar e baratear a solução de conflitos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, abriu nesta quinta-feira (20) o seminário “Como a Mediação e a Arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização…
Em livro, assessores de ministros do STF falam sobre julgamentos marcantes
O livro “O Supremo por seus assessores” foi lançado nesta quarta-feira (19), na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal. Sob a coordenação de dois servidores do gabinete…
Prazo prescricional vencido no recesso deve ser prorrogado para o primeiro dia útil seguinte
Os prazos prescricionais prorrogam-se para o primeiro dia útil seguinte caso venham a terminar no recesso forense. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou…
Portaria regulamenta suspensão de prazos processuais durante o recesso de fim de ano
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de sexta-feira (14/11) portaria que suspende os prazos processuais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 20 de…
Não existe juízo universal na recuperação judicial
“O juízo da falência é o competente para decidir questões relativas aos bens, interesses e negócios do falido. No entanto, as ações em que a empresa em recuperação judicial, como…
Innovare anuncia práticas finalistas da 11º edição
Violência contra a mulher, recuperação e ressocialização de detentos (jovens e adultos) e questões ligadas à Justiça de família, à área da saúde e à garantia de moradia foram os…