Reportagem mostra os próximos passos do processo de impeachment

    A Câmera dos Deputados começou a discutir, esta semana, a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. E todo mundo se pergunta: o que vai acontecer daqui pra frente? Uma semana difícil de acompanhar, tamanha a turbulência na política brasileira. Decisões judiciais movimentaram Brasília. Uma delas diz respeito diretamente ao futuro…

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Direito não admite supressão de etapas, diz ex-ministro Ayres Britto

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse que a Operação Lava Jato “está revelando uma organização criminosa que perdeu a noção”, mas que preocupam “eventuais desvios”. Ayres Britto deu palestra nesta quinta (17) em São Paulo. “A Operação Lava Jato –acho que não seria precipitado dizer– está revelando uma organização criminosa que…

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Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor no próximo dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do colegiado pelo ministro Raul Araújo, presidente da Segunda Seção do tribunal. O Pleno, de forma unânime, interpretou o…

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Novo CPC valoriza a conciliação e mediação

  Prestes a entrar em vigor, o novo Código de Processo Civil (CPC) traz a expectativa de que se reduza a quantidade de processos, que se arrastam na Justiça há muitos anos. Entre as principais mudanças está a ampla instigação à autocomposição. Método primitivo de resolução de conflitos entre pessoas, a autocomposição consiste em um…

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