Debate público traz subsídios para julgamento decisivo sobre previdência complementar

  Ao longo de todo o dia, nesta segunda-feira (31), atuários, economistas e advogados participaram de uma audiência pública para subsidiar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do recurso especial que vai definir qual o regulamento aplicável ao cálculo da renda mensal inicial do benefício de previdência complementar. “O julgamento do recurso será…

Details

Segunda Turma reconhece legitimidade do MPF para defender Mata Atlântica

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado no último dia 20, reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para defender em ação civil pública a preservação de trecho de Mata Atlântica localizado em Sergipe. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) havia concluído pela incompetência da Justiça…

Details

OAB irá propor medidas para a redução da população carcerária no País

  “O sistema carcerário brasileiro é uma tragédia, que vem contribuindo com o aumento da criminalidade em nosso país”, definiu o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao abordar o seminário que será promovido pela entidade nos dias 3 e 4 de setembro. O evento contará com a participação do ministro da Justiça,…

Details