Notícias
Libertad de prensa y Justicia: señal de Brasil con eco en la Argentina
SAN PABLO CORRESPONSAL – 15/11/12 Para el presidente de la Corte Suprema de Brasil, “la plena libertad de prensa” es una condición estructural de la democracia, es su “línea de…
“El Estado no tiene libertad de prensa, la prensa libre es la de los medios privados”
17/11/13 Fue el presidente del Supremo Tribunal Federal del Brasil durante un inmenso escándalo de corrupción pública que terminó con la condena de José Dirceu, jefe de Gabinete del gobierno…
Para ex-ministro Ayres Britto, biografia não é invasão de privacidade
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto se posicionou nesta quarta-feira (13) a favor da publicação de biografias não autorizadas. Em artigo publicado no jornal “O Globo”, o…
PEC 43/13 CCJ do Senado aprova fim do voto secreto em decisões do Legislativo
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, o parecer inicial do relator, senador Sergio Souza, à PEC 43/13, que extingue o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo. A proposta…
Ministra Rosa Weber suspende proibição de aditivos em cigarros
Em decisão monocrática, a ministra do STF, Rosa Weber, deferiu liminar para suspender a eficácia dos arts. 6º, 7º e 9º da resolução 14/12da Anvisa, que restringiu o uso de aditivos…
Reconhecida natureza salarial de direito de imagem com valor fixo estabelecido em contrato
A 4ª turma do TST negou provimento ao recurso do Brasiliense Futebol Clube S.C. Ltda contra decisão que reconheceu natureza salarial do valor pago como direito de imagem a jogador.…
Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercial
A base de cálculo da comissão de representante comercial deve ser o valor final da nota fiscal, incluindo também o que foi pago a título de tributos, como IPI e…
Advocacia Eleitoral e PJe encerram o VIII Curso Prático de Advocacia
Marcelo Montalvão Machado, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e o advogado Márcio Conrado, Diretor da ESA/SE O VIII Curso Prático de Advocacia, promovido pela Escola Superior…