Suspenso julgamento sobre tamanho do imóvel para usucapião urbano

  Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 422349, em que se questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que negou a um casal de Caxias do Sul (RS) a possibilidade de usucapião de um imóvel urbano. O julgamento deve ser retomado na sessão plenária desta…

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CCJ do Senado aprova Reynaldo da Fonseca para o STJ

  O desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seu nome ainda terá de ser submetido ao plenário do Senado, última etapa antes da nomeação pela presidente da República. Se aprovado, Fonseca…

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