Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em todos os casos, verbetes de súmulas do STF foram convertidos em súmulas vinculantes com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal. As propostas foram…

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Ayres Britto palestra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

  Na manhã de segunda-feira (09/03), foi realizado pela OAB Minas, evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo, 8 de março. A cerimônia de abertura contou com a fala do vice-presidente da Seccional Mineira, Eliseu Marques de Oliveira, que deu boas vindas aos presentes e ressaltou a importância das mulheres…

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Ministro aposentado Ayres Britto fala sobre o Prêmio Innovare

  Innovare abre inscrições para premiar práticas de modernização da Justiça Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançada nesta quinta-feira (5), em Brasília, a 12ª edição do Prêmio Innovare, que busca reconhecer, prestigiar e disseminar práticas que melhorem a qualidade do atendimento da Justiça no país. O evento marcou o início…

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XII Prêmio Innovare revela nova categoria e amplia a participação popular

    O Instituto Innovare realizou nesta quinta-feira, dia 05 de março, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a cerimônia de lançamento do XII Prêmio Innovare, considerada a mais importante premiação da Justiça brasileira. A partir de hoje até o dia 14 de maio as inscrições desta edição poderão ser feitas através do site: www.premioinnovare.com.br. Presidiram…

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