Conheça o Plano Nacional do Jovem Advogado, instituído pela OAB

  A Semana Nacional de Valorização do Jovem Advogado, que começou nesta segunda-feira (9) e vai até 13 de fevereiro, teve um grande impulso quando, na última semana, o Conselho Pleno da OAB aprovou o provimento que cria o Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado. O documento traça os planos e metas para o…

Details

MPF/PA recorre contra decisão que declarou inexistentes duas etnias indígenas

  Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF/PA sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium…

Details

Parceria com CIDH propõe desenvolvimento do Judiciário na área de direitos humanos

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o mexicano José Jesús Orozco Henríquez, firmaram, nesta terça-feira (10), carta de intenções visando à capacitação e ao desenvolvimento do Judiciário brasileiro na área de direitos humanos. A…

Details

STJ altera expediente no Carnaval

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nos próximos dias 16 e 17 (segunda e terça-feira), em virtude do Carnaval. O início e o término de prazos processuais que coincidam com esses dias ficam automaticamente adiados para 18 de fevereiro. O STJ retoma suas atividades no dia 18, Quarta-feira de…

Details