Crimes da ditadura: MPF debate atuação contra violações a direitos humanos

  Procuradores propõem estratégias com base no relatório da Comissão Nacional da Verdade Reunião entre membros do Ministério Público Federal (MPF) detalhou o trabalho de investigação e ajuizamento de ações penais contra agentes de Estado envolvidos em graves violações a direitos humanos durante a ditadura militar. Desde 2011, foram instaurados cerca de 290 procedimentos de…

Details

Leia voto do ministro Marco Aurélio contra capitalização de juros bancários

  O ministro Marco Aurélio foi o único membro do Plenário do Supremo Tribunal Federal que votou contra a capitalização de juros em empréstimos bancários com periodicidade inferior a um ano na sessão dessa quarta-feira (4/2). Para ele, a Medida Provisória 2.170-36/2001 — que, em seu artigo 5º, autoriza “a capitalização de juros com periodicidade…

Details