Presos custeiam reformas em escolas públicas no MS

  O trabalho dos presidiários do regime semiaberto de Campo Grande (MS) já garantiu a reforma de três escolas públicas e deve ser estendido às escolas do interior do Estado. Os presidiários fazem parte do projeto “Pintando a Educação com Liberdade”, idealizado na 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande, que tem como…

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Casal tem prioridade em adoção por vínculo afetivo com menor

  A família que já tem uma relação com a criança tem preferência na fila de adoção. Seguindo esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu a guarda provisória de uma menina a um casal que não estava em primeiro lugar na fila de adoção. De acordo com o relator, desembargador Amaral Wilson , a quebra…

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Projeto fixa 24 horas para juiz receber preso em flagrante

  O Fórum Ministro Mário Guimarães, no bairro paulistano da Barra Funda, planeja começar em fevereiro um projeto para garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em no máximo de 24 horas. Será um teste para uma iniciativa que deverá ser adotada em outras cidades do país, conduzida pelo Conselho Nacional de…

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Associação questiona lei que altera estatuto da defensoria pública do Paraná

  A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar 180/2014, do Paraná. A norma, no entender da associação, submete a Defensoria Pública paranaense ao Poder Executivo e proíbe os defensores públicos de atuarem em regime de acumulação de…

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