O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, em Paris, com o secretário-geral do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), Yves Leterme. O secretário convidou o Brasil para se tornar membro efetivo do Instituto e o convite agora será analisado pela Presidência da República. Na reunião, também foram…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que no dia 8 de dezembro, segunda-feira, não haverá expediente no Tribunal. Dessa forma, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte, 9 de dezembro, terça-feira, quando será retomado o expediente normal. A determinação consta da Portaria 1.144,…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira, dia 04.12, o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral reconhecida, e fixou duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por trabalhadores de todo o País que discutem os efeitos da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI)…
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Um problema recorrente do Poder Judiciário tem sido minimizado pela atuação da Advocacia-Geral da União. Entre julho de 2012 e setembro de 2014, o Programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União provocou a extinção de 30.393 processos – uma economia de cerca de R$ 23 milhões somente no Superior…
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