Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

abertura do ano judiciário

Presidente do STF defende planejamento do Judiciário para combater litigiosidade crescente

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou nesta segunda-feira (2) a importância de um Judiciário bem estruturado e planejado para garantir direitos e, consequentemente, promover a paz social. Este foi o principal tema do discurso do presidente na cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2015, ocorrida nesta manhã, na …

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Ano forense começa com sessão da Corte Especial nesta segunda (2), e prazos voltam a fluir

  A abertura do ano forense de 2015 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acontece nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, com sessão da Corte Especial às 14h. O colegiado reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal, sob a presidência do ministro Francisco Falcão. Na mesma data, voltam a fluir os prazos processuais, suspensos desde …

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STF iniciará ano judiciário julgando capitalização de juros e licitação de serviço de advocacia

  O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao ano judiciário de 2015 na primeira semana de fevereiro com 33 processos na pauta de julgamento do Plenário, incluindo Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral reconhecida. Entre os temas tratados nesses recursos, está a possibilidade de haver capitalização mensal de …

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