Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Artigo

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina

Saul Tourinho Leal e Natália Levy (acadêmica de Direito da UnB) A vida de muita gente, o constitucionalismo contemporâneo e a compreensão atual do direito social à educação não seriam os mesmos sem essas meninas. Três garotas que, pelo desejo de prosseguirem com seus estudos, não se encantaram com o conforto do silêncio, nem flertaram com a vergonha …

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Do parto ao porto

* Carlos Ayres Britto A crise brasileira dos dias presentes é um divisor de águas. Divide um Brasil multissecularmente patrimonialista e um Brasil que decidiu extirpar de si essa primeira e mais grave causa de sua fragilidade estrutural. Um foco de fragilidade estrutural -esse tal de patrimonialismo- que se desdobra numa diabólica trindade: a corrupção …

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Quadris das palavras

Os cidadãos não mais aceitam a conciliação entre palavreado fluente e pensamento gago CARLOS AYRES BRITTO* As palavras se desejam encarnadas por quem as utiliza. Gostam de quem as pronuncia com sinceridade. Não sendo por acaso que a locução “homem de palavra” tanto signifique pessoa fiel à própria fala como pessoa socialmente acreditada. E se …

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Confira o novo artigo do Professor Ayres Britto publicado no Estadão

Viagem sem volta Carlos Ayres Britto   A lição vem de Einstein: “A mente que se abre para uma nova ideia não retorna ao tamanho primitivo”.  A significar – penso – que um entendimento mais aberto ou arejado das coisas opera no indivíduo uma transformação. Mais que uma simples mudança de ordem subjetiva, uma conversão. …

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Definições de crimes de responsabilidade do presidente da República – Ayres Britto

Definições de crimes de responsabilidade do presidente da República   Carlos Ayres Britto   Sumário 1. A matriz constitucional do tema. 2. O vínculo operacional lógico entre a Constituição e as matérias veiculadas pelos incisos de I a VII do artigo 85 dela própria. 3. A unidade incindível do artigo constitucional 85 e respectivos incisos. 4. …

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Poder econômico da excelência à insolência – Ayres Britto

Poder econômico da excelência à Insolência   Carlos Ayres Britto   A Constituição dá boas-vindas ao poder econômico, é certo, mas também quer vê-lo pelas costas. Aqui, pelo parágrafo 9.º do artigo 14. Ali, pelo parágrafo único do artigo 170. Explico as duas contrapostas vontades normativas. No parágrafo único do artigo 170, o que está …

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Poder Judiciário: ativismo versus proatividade – Ayres Britto

  Poder Judiciário: ativismo versus proatividade   Carlos Ayres Britto   A vida resplende mesmo é nos instantes de sua unidade. Se é feita de polos contrapostos (não há nada que não tenha o seu oposto), termina por colocá-los em conciliado funcionamento para o alcance de uma terceira e superlativa unidade. Por ilustração, óvulo e …

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Leia o artigo publicado no Estadão de domingo.

  Artigo do Ministro aposentado Carlos Ayres Britto é publicado no Estadão do dia 26 de abril de 2015.   O artigo do Professor Ayres Britto foi apresentado com o título “Maioridade penal – a marcha à ré proibida”.   Para ler o artigo clique aqui: http://opiniao.estadao.com.br/     Fonte: Estadão Imagem: Dida Sampaio – Estadão

Brasil: da queda ao passo de dança – Ayres Britto

Brasil: da queda ao passe de dança   Carlos Ayres Britto*   Em momento de cristalina e intensa luminosidade interior, Fernando Sabino sentenciou que “é preciso fazer da queda um passo de dança”. Frase oracular que reproduz, em essência, o dito popular de que “é preciso fazer do limão uma limonada”. Como ainda significa a necessária postura do nunca jogar a …

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Leia “O Decreto 8.243 e a sociedade civil”, artigo de Ayres Britto publicado no Estadão

O Decreto 8.243 e a sociedade civil.   Publicado no Estadão do dia 22 de fevereiro de 2015.   Cidadania não é uma palavra qualquer. É uma figura de Direito. Uma superfigura de Direito, em verdade, pois embutida no rol dos “fundamentos” da República Federativa do Brasil. Está ali no inciso II do artigo 1º …

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Ayres Britto estreia como articulista do ‘Estado’

Ex-presidente do Supremo, autor de livros jurídicos e de poesias, passa a escrever artigos no quarto domingo de cada mês. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto passa a integrar o time de articulistas da página A2 do Estado. O ex-ministro estreia amanhã sua participação, sempre no quarto domingo de cada mês. O ex-presidente do Supremo …

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