Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

ativismo judicial

Poder Judiciário: ativismo versus proatividade – Ayres Britto

  Poder Judiciário: ativismo versus proatividade   Carlos Ayres Britto   A vida resplende mesmo é nos instantes de sua unidade. Se é feita de polos contrapostos (não há nada que não tenha o seu oposto), termina por colocá-los em conciliado funcionamento para o alcance de uma terceira e superlativa unidade. Por ilustração, óvulo e …

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Terceirização em debate

A “terceirização sem peias” não pode ser aceita em nome do princípio da livre iniciativa. O entendimento majoritário da Justiça trabalhista, tal como enunciado na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, “interpreta moderadamente a ordem jurídica”. A súmula em questão – à falta de uma lei específica sobre a terceirização de serviços – é …

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