Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

audiências públicas

Outubro Rosa: MPF atua para garantir tratamento contra câncer no SUS

Iniciativas ligadas à campanha de combate ao câncer de mama foram realizadas em 70% das unidades do MPF em todo o país O Ministério Público Federal, por meio do Grupo de Trabalho na área da Saúde (GT-Saúde) da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral), tem atuado …

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Senador elabora parecer em apoio a regulamentação de uso medicinal da maconha

O primeiro passo concreto na direção da regulamentação do uso medicinal da maconha no Brasil deve ser dado logo após o segundo turno das eleições. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular — que reuniu mais de 20 mil assinaturas — em favor de que o Congresso discuta uma proposta para regulamentar o …

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