Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

coligação

Ministro aplica jurisprudência do STF no sentido de que vaga de suplente é da coligação

  O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou Mandado de Segurança (MS 30407) em que Carlos Roberto de Campos (PSDB-SP), Gervásio José da Silva (PSDB-SC) e Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) – ocupantes da primeira, quinta e sexta suplências do partido em seus respectivos estados – pediam para que fossem convocados ao …

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Votos de vereador cassado não vão para a coligação que o elegeu

  Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo manifesta-se por manter cassação de vereador de Marília acusado de compra de votos e também por anular os votos recebidos por ele A coligação PDT/PMN de Marília, formada nas eleições de 2012, não terá direito aos votos recebidos pelo vereador Domingos Alcalde, cassado por trocar o apoio dos …

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Aprovada resolução sobre horário eleitoral gratuito para presidente no 2º turno

   A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014 começa às 20h30 desta quinta-feira (9), na televisão. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada nesta noite (7), atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos …

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