Nova súmula vinculante é aprovada pelo Plenário do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão plenária desta quinta-feira (9), mais uma Súmula Vinculante (SV) a partir da conversão do verbete 722 da Súmula do STF. A nova SV receberá o número 46 e teve a redação ligeiramente alterada em relação ao anterior, para que o texto ficasse na ordem direta …
Nova súmula vinculante é aprovada pelo Plenário do STF Leia mais »