Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Ministro aposentado Ayres Britto fala sobre o Prêmio Innovare

  Innovare abre inscrições para premiar práticas de modernização da Justiça Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançada nesta quinta-feira (5), em Brasília, a 12ª edição do Prêmio Innovare, que busca reconhecer, prestigiar e disseminar práticas que melhorem a qualidade do atendimento da Justiça no país. O evento marcou o início …

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Finalistas do Prêmio Innovare 2014 serão escolhidos nesta sexta-feira (7)

Com 367 práticas inscritas, o Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações da Justiça brasileira, escolherá nesta sexta-feira (7) os 18 finalistas da 11ª edição. Neste ano, com o objetivo de prestigiar igualmente as práticas mais votadas, uma mudança no sistema de votação fará com que os seis vencedores e os 12 homenageados nas categorias …

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Presidente da OAB quer plebiscito sobre eleições diretas na entidade

A proposta de eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começa a sair do papel. O presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, se comprometeu a defender no Conselho Pleno, órgão máximo da OAB, que seja feito um plebiscito para saber o que pensam sobre a questão os …

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ADI sobre efeito suspensivo de embargos à execução fiscal terá rito sumário

  Por Pedro Canário A ação  que questiona a proibição ao efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal interpostos pelo contribuinte tramitará pelo rito sumário. Em despacho da quarta-feira (1º/10), a ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI que discute a matéria no Supremo Tribunal Federal, deu prazo de dez dias para que a Presidência da República, o Senado e a Câmara dos …

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