Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Constituição

Sócia do escritório Ayres Britto participa do V Congresso Internacional Consinter

Sócia do escritório Ayres Britto  Consultoria Jurídica e Advocacia, Nara Ayres Britto, participa do V Congresso Internacional Consinter, na Universidad Complutense de Madrid e apresenta o artigo científico “A Legitimidade e a sua vinculação à Constituição Democrática”. O trabalho foi elaborado em conjunto com o advogado e Professor Saul Tourinho Leal, que também é membro …

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Sócios do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia participam do Congresso Internacional “30 anos da Constituição Federal Cidadã”

Entre os dias 10 e 14 de setembro de 2018, as Faculdades Cescage, com apoio da Escola Judicial da América Latina e o Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP), promovem o Congresso Internacional “30 anos da Constituição Federal Cidadã”. O evento acontece na cidade de Ponta Grossa/PR e conta com a Coordenação Geral do Desembargador …

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Ayres Britto: “Empoderamento das Forças Armadas preocupa”

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) também disse que o Brasil tem a “melhor Constituição do mundo”, mas precisa ser aplicada devidamente Ayres Britto defendeu uma lei nacional para regulamentar o auxílio-moradia para o Poder Judiciário Por Redação O magistrado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o Brasil tem …

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Ayres Britto propõe uma agenda para salvar o país

O ex-presidente do STF continua propondo um pacto, “para que façamos da Constituição, simbolicamente, uma grande mesa redonda” O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse, em entrevista exclusive à Tribuna que o Brasil tem a “melhor Constituição do mundo”, mas lamentou o fato de não ser aplicada. Por essa razão, o …

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A derrubada do veto ao Pert dos pequenos

Ricardo Mandarino Barretto e Saul Tourinho Leal Apenas a rejeição do veto ao Pert dos pequenos curará as patologias constitucionais decorrentes da vedação aos micro e pequenos empresários de aderirem ao programa. A concessão do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – lei 13.496/17 – aos médios e grandes empresários, negando-o aos micro e pequenos, viola a …

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Proibir exposição do Masp para menores de 18 fere a Constituição, diz ex-presidente do STF

Por Severino Motta* Museu usou portaria do Ministério da Justiça para impedir que menores de 18 anos entrem na exposição “Histórias da Sexualidade”. A decisão do Masp (Museu de Arte de São Paulo) de proibir menores de 18 anos, mesmo acompanhado dos pais, de visitar a exposição “Histórias da Sexualidade” fere a Constituição e se …

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Ayres Britto: ‘Caixa 2 desequilibra o jogo e implica parceria espúria’

Para ex-presidente do STF, prática é um ‘atentado à Constituição’ BRASÍLIA — O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Ayres Britto defendeu em entrevista ao GLOBO que caixa dois é um “atentado à Constituição” e que a discussão sobre uma anistia é “inconcebível” pela carta-magna. Ayres Britto destacou …

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Brasil passa por “confusão”, se fecha ao diálogo, mas saída é pela Constituição, não fora dela, diz Ayres Britto

Para ex-presidente do STF, solução a ser encontrada para que o Brasil supere o momento atual “não é a saída da Constituição, mas pela Constituição” SÃO PAULO – O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto afirmou que o atual momento que o Brasil atravessa é de “confusão, da troca do pluralismo pelo divisionismo” e que o …

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Cultura? Qual?

Carlos Ayres Britto* A Constituição brasileira e os dicionários da língua portuguesa conferem múltiplos significados à palavra “cultura”. Escolho um. O significado em que tanto ela quanto eles coincidem: cultura é hábito de toda uma coletividade humana. Hábito que uma geração vai transmitindo às demais por um modo tão prolongado que sua origem se perde …

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Está no livrinho?

O genial brasileiro Tobias Barreto (1838-1889) era contundente com os pseudointelectuais que “se achavam”, falemos assim. Ia na jugular dos escritores que não se davam conta do mico em que habitualmente incidiam com suas análises e teorizações de fundo de quintal. Fruto de uma visão de mundo que não era senão a mais rasteira cumplicidade …

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Constituição possibilita ‘tributação verde’, diz Ayres Britto

A Constituição permite tributação favorável para empresas comprometidas com a preservação do meio ambiente, a chamada “tributação verde”. A análise é do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto. Britto participou nesta segunda (20) de mesa no Fórum Economia Limpa, promovido pela Folha e pela Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade), em São Paulo. …

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Ex-ministros do STF defendem decisão de Teori, mas admitem que é ‘inusitada’

    BRASÍLIA – Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam a legalidade da decisão do ministro Teori Zavascki, que afastou temporariamente do mandato o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da presidência da Câmara dos Deputados. Os juristas admitem que a decisão é “inusitada”, mas dizem que ela é constitucional. Para o ex-ministro Carlos Velloso, é perfeitamente …

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Impeachment é antídoto contra presidentes sem legitimidade, diz Britto

Ex-presidente e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou que o impeachment da presidente Dilma Rousseff está sendo conduzido conforme a Constituição e avaliou que esse tipo de processo serve como um “antídoto contra a deslegitimação do mandatário”.  Para Britto,  a análise de um processo como esse tem “porção política e jurídica, e …

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“É preciso garantir o devido processo legal”, diz Ayres Britto sobre impeachment

Ex-ministro reforçou que crime de responsabilidade deve se referir ao mandato atual   O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto destacou que, num processo de impeachment de um presidente da República, é preciso garantir “a ampla defesa – que não é curta –, o devido processo legal.” Para Ayres Britto, “a pureza dos fins e a …

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