Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
A liberdade de expressão sempre fez parte da vida do magistrado Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos ganhadores do Troféu Liberdade de Imprensa. Nascido em Propriá, cidade no estado de Sergipe à beira do rio São Francisco, sua mãe era artista e o pai, juiz e poeta. Desde a infância, …
Para Ayres Britto, liberdade de imprensa e democracia são como irmãs siamesas Leia mais »
Ayres Brito disse que finalmente a democracia “resolveu altivamente sair do armário” O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto disse hoje (6), ao participar de um debate sobre o equilíbrio entre os Três Poderes, promovido pela Federação do Comércio de São Paulo, que a crise política pela qual o país passa é …
Crise política é processo de aperfeiçoamento da democracia, diz Ayres Britto Leia mais »
BRASILIA.- Cuando faltan dos días para que el Senado brasileño decida el destino de la presidenta Dilma Rousseff al aceptar o rechazar el pedido de impeachment aprobado por la Cámara de Diputados el mes pasado, uno de los juristas más destacados de Brasil, Carlos Ayres Britto, resaltó el normal funcionamiento de las instituciones democráticas …
Carlos Ayres Britto: “La democracia brasileña está dando muestras de madurez” Leia mais »
Ex-presidente e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou que o impeachment da presidente Dilma Rousseff está sendo conduzido conforme a Constituição e avaliou que esse tipo de processo serve como um “antídoto contra a deslegitimação do mandatário”. Para Britto, a análise de um processo como esse tem “porção política e jurídica, e …
Impeachment é antídoto contra presidentes sem legitimidade, diz Britto Leia mais »
Homenageados com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil falaram após o evento realizado nesta terça-feira (5), no TSE. Pela primeira vez, 112 autoridades e personalidades foram condecoradas com o grau de Grã-Cruz, Grande-Oficial ou Comendador. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do TSE Ayres …
Autoridades e personalidades comentam homenagem realizada pela Corte Eleitoral Leia mais »
No dia 23 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal decidiria se aceitava ou não a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra 40 acusados da Ação Penal (AP) 470. Os prognósticos eram de que a denúncia não passaria. No mesmo dia, O Globo publica reportagem de Alan Gripp e Francisco Leali sobre os …
[vc_row][vc_column width=”1/1″][vc_column_text] Carlos Ayres Britto O dito popular de que a vida do ser humano começa aos 40 anos de idade não me parece algo meramente cerebrino. Não o tenho como uma proposição que se inicia e termina tão somente no intelecto. Descolada da realidade, portanto. Não! Penso tratar-se de uma observação empírica. A …
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei que autoriza a doação de recursos de empresas para campanhas eleitorais, seja para partidos, seja para os candidatos. A decisão vale já para as eleições municipais de 2016. Votaram nesse sentido os ministros Luiz Fux (relator), Ricardo Lewandowski, Marco …
Por 8 a 3, STF veta doações eleitorais de empresas Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão do Plenário na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que resultou na declaração de inconstitucionalidade do financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, é válida a partir de hoje. Por oito votos a três, foi declarada a inconstitucionalidade …
Fundamentos da decisão sobre doações a campanhas podem ser aplicados a normas futuras Leia mais »
Não há porque resistir ao Imposto sobre movimentação financeira Ricardo César Mandarino Barretto É mantra, em Direito Tributário, o conceito de que imposto velho é imposto bom. O Imposto Sobre a Movimentação Financeira foi introduzido em nosso sistema, criticado por ser novidade, vigeu por um tempo razoável com pequenas alterações de nomenclatura, mas com …
“Não há porque resistir ao Imposto sobre movimentação financeira” Leia mais »
Definições de crimes de responsabilidade do presidente da República Carlos Ayres Britto Sumário 1. A matriz constitucional do tema. 2. O vínculo operacional lógico entre a Constituição e as matérias veiculadas pelos incisos de I a VII do artigo 85 dela própria. 3. A unidade incindível do artigo constitucional 85 e respectivos incisos. 4. …
Definições de crimes de responsabilidade do presidente da República – Ayres Britto Leia mais »
Carlos Ayres Britto A sentença oracular acima é de Mouna Moura, psicóloga e espiritualista de Brasília. Se bem conheço a dona da frase, ela quis vocalizar coisas assim: o meu ser infragmentado somente irrompe no aqui e no agora; é quando enxoto de mim o passado e o futuro que me ombreio à própria vida, …
‘Deus salve a rainha’, ou salve-se quem puder Carlos Ayres Britto “Deus salve a rainha” é o refrão do Hino do Reino Unido. Traduz, mais que uma saudação respeitosa, uma veneração. Uma espécie de culto. Não um culto propriamente religioso nem de idolatria à personalidade deste ou daquele governante coroado, mas à monarquia inglesa como …
‘Deus salve a rainha’, ou salve-se quem puder – Ayres Britto Leia mais »
Neste domingo (7), quando é comemorado o Dia da Liberdade de Imprensa, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou a importância dos profissionais da mídia para a construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária. O presidente apontou a importância da liberdade na atuação dos jornalistas. “A liberdade de imprensa é …
OAB exalta a democracia no Dia da Liberdade de Imprensa Leia mais »
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) capacitou, desde o ano passado, 328 juízes em início de carreira na disciplina Políticas Raciais. O objetivo é prepará-los para atuar contra o racismo e eventuais injustiças causadas pela estigmatização da população negra. A recomendação faz …
Mais de 300 magistrados recebem capacitação em políticas raciais Leia mais »
Carlos Ayres Britto sabe o que é julgar políticos corruptos. Ele foi presidente do Supremo Tribunal Federal em 2012, ano em que a Corte começou a julgar a ação penal 470, conhecida como o processo do mensalão. O resultado foi a condenação de 24 pessoas, entre políticos proeminentes – como o …
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, em Paris, com o secretário-geral do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), Yves Leterme. O secretário convidou o Brasil para se tornar membro efetivo do Instituto e o convite agora será analisado pela Presidência da República. Na reunião, também foram …
IDEA convida Brasil para ser membro efetivo da organização Leia mais »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou, na entrevista coletiva realizada após a divulgação do resultado da eleição presidencial, que já foram julgados 97% dos requerimentos de registros de candidatura que chegaram ao Tribunal. “Faltam apenas 3%. Com certeza, muito antes da diplomação dos eleitos, conseguiremos dar cabo desse pequeníssimo número …
Por João Ozorio de Melo A liberdade de expressão é o melhor remédio para manter a saúde da democracia, mesmo que, às vezes, tenha um gosto amargo. Frequentemente, ela requer que as pessoas ouçam o que não querem ouvir. Protegê-la é necessário, para não reprimir o debate público. Essa é a posição da Suprema Corte dos …
Liberdade de expressão só vale até a calçada da Suprema Corte dos EUA Leia mais »
Na manhã desta sexta-feira (10), durante debate geral realizado na sétima edição do Fórum de Democracia de Bali, na Indonésia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, destacou a importância da Justiça Eleitoral para o avanço da democracia brasileira. Até este sábado (11), o ministro representará o Brasil no evento, realizado anualmente …