Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Dilma Rousseff

Decisão sobre anulação de sessão do impeachment será do STF, diz Ayres Britto

  O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto avaliou segunda-feira (9) que a última palavra sobre a anulação da sessão do impeachment da Câmara dos Deputados deverá ser do STF, independentemente do desfecho dado pelo Congresso Nacional para o tema. Pela manhã, o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), acolheu …

Decisão sobre anulação de sessão do impeachment será do STF, diz Ayres Britto Leia mais »

Impeachment é antídoto contra presidentes sem legitimidade, diz Britto

Ex-presidente e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou que o impeachment da presidente Dilma Rousseff está sendo conduzido conforme a Constituição e avaliou que esse tipo de processo serve como um “antídoto contra a deslegitimação do mandatário”.  Para Britto,  a análise de um processo como esse tem “porção política e jurídica, e …

Impeachment é antídoto contra presidentes sem legitimidade, diz Britto Leia mais »

Brasil vive pausa democrática para freio de arrumação, diz Ayres Britto

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, avalia que, em meio à crise política que envolve processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e o questionamento sobre vários outros políticos, o Brasil vive um momento de “pausa democrática” para que a sociedade possa se reorganizar. “O Brasil vive dias de transe …

Brasil vive pausa democrática para freio de arrumação, diz Ayres Britto Leia mais »

STF assume protagonismo nas questões mais importantes do País

    Especialistas e, até mesmo, ex-ministros falam com preocupação sobre a abrangência alcançada pelo STF Por Beatriz Bulla, Gustavo Aguiar e Isadora Peron BRASÍLIA – A disputa em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff foi o foco do cabo de guerra travado entre Congresso e Planalto desde a reeleição da petista. O diálogo precário …

STF assume protagonismo nas questões mais importantes do País Leia mais »

TSE concede liminar a Aécio e muda entendimento sobre horário eleitoral gratuito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, liminar, pedida pelo candidato à Presidência da República Aécio Neves e sua coligação Muda Brasil, para a suspensão da veiculação de trechos de propaganda eleitoral gratuita em bloco, feita em rádio, no dia 15 de outubro. No pedido, os autores alegam que a coligação Com a Força …

TSE concede liminar a Aécio e muda entendimento sobre horário eleitoral gratuito Leia mais »