Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Direito

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (12) o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco, em razão de decisão histórica da Corte que reconheceu, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais. A decisão foi inscrita como patrimônio documental …

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO Leia mais »

Aberto processo seletivo para estágio no escritório Ayres Britto

  O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia informa a realização, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), de processo seletivo para preenchimento de 1 (uma) vaga de estágio remunerado. Podem participar do processo seletivo universitários que estiverem com matrícula e frequência regulares no curso de bacharelado em direito. Os candidatos deverão estar …

Aberto processo seletivo para estágio no escritório Ayres Britto Leia mais »

Senado aprova MP que define regras para diretor da Polícia Federal

O Senado aprovou nesta terça-feira (11/11) a Medida Provisória 657/14 que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal exclusivo para delegados de carreira da classe especial da polícia. O texto segue agora para a sanção presidencial. Atualmente, o cargo é de livre nomeação e exoneração pelo presidente da República. Tradicionalmente, porém, a presidência vem …

Senado aprova MP que define regras para diretor da Polícia Federal Leia mais »